segunda-feira, 4 de abril de 2011

Um parágrafo do Padre Leonel Franca

No plano econômico, apontaram os primeiros sintomas do desequilíbrio. Hipertrofia da produção, desocupação de massas humanas de inaudita densidade, inflações desvalorizadoras, isolamento de autarquias desconfiadas, concentrações poderosas de indústrias e de capitais a impor o jugo humilhante de suas ditaduras, eis algumas das manifestações patológicas de um organismo econômico profundamente atingido na vitalidade de suas funções. Ante as desordens deste caos, a ciência da economia, inspirada no liberalismo, revelou toda a fraqueza congênita de sua impotência. O seu homo oeconomicus era uma abstração nevoenta. As suas pretendidas leis científicas, que inspiravam ao rigor de leis naturais, não resistiram ao embate dos fatos. Faltou-lhes, na base, o contato com a realidade viva do homem e, nos cimos, a articulação com os princípios normativos da moral e da filosofia. E o desequilíbrio econômico perdura, angustioso e profundo.
(FRANCA, Leonel. A crise do Mundo Moderno. 2ª ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1942, p. 4.)

sábado, 19 de março de 2011

Império Cristão e Império de Mamon

 
 
Por Victor Emanuel Vilela Barbuy


Vivemos o fim de uma era, que não é senão a Idade Materialista, ou Idade Burguesa, dominada pelo Espírito da Burguesia e iniciada no século XVI, com a denominada “Reforma” e a consequente quebra da unidade espiritual da Cristandade.
A idade cujo ocaso vivemos tem sido a mais nefasta e demoníaca de todas as idades já vividas pelo Homem, sendo marcada, antes de tudo, pelo primado da Matéria sobre o Espírito, das filosofias da hora sobre a Filosofia Perene, da antitradição sobre a Tradição, do ter sobre o ser, do detentor do capital sobre o sábio e o guerreiro, da Técnica sobre o Homem, do homo oeconomicus sobre o Homem Integral. Caracterizada pela absoluta e funesta separação entre a Economia, de um lado, e a Moral e a Ética, de outro, esta idade tem sido a idade do culto a Mamon, o falso deus judaico da riqueza e da avareza, e nela o Mundo não tem sido senão um vasto mercado governado pelo dinheiro e seu nefando poder.
Havendo destronado o Cristo e entronizado Mamon, a idade ora agonizante acreditou no progresso ilimitado e buscou a riqueza como um fim em si, afastando-se da Tradição e da Lei Natural. Mas o progresso ilimitado se mostrou uma falácia e a riqueza se concentrou nas mãos de poucos, enquanto muitos vivem na mais absoluta miséria.
Os materialistas, tanto os liberais quanto os comunistas, sonharam edificar o “paraíso terreno”, mas edificaram um verdadeiro inferno dantesco, semeando a fome, a guerra injusta, a miséria, a destruição. E ainda perderam o Paraíso Celeste...
Com efeito, resumem o homem moderno, verdadeiro arquiteto da ruína, as seguintes estrofes do poema O sobrado, de Paulo Eiró:

“O homem sonha monumentos
e só ruínas semeia
para pousada dos ventos” [1].

A Idade Burguesa tem sido caracterizada, desde antes mesmo da “Revolução” (anti)Francesa, pelo domínio das ideologias, isto é, pela ideocracia, definida por Vogelsang como o “domínio de um ponto de vista abstrato e único que – em oposição ao estado de coisas natural e histórico – é estendido por um partido triunfante a toda a vida da nação” [2]. E tem sido caracterizada, mais ainda, pelo mito do progresso indefinido e a consequente rejeição da Tradição e pelo primado do mais grosseiro materialismo, que tem tido no capitalismo a sua face mais nefasta, ressaltando-se que o denominado “socialismo real” não foi senão um capitalismo de Estado, cuja ineficiência foi demonstrada, irretorquivelmente, pelo colapso da União Soviética e dos demais países da chamada “Cortina de Ferro”.
Definido por Julio Meinvielle como “um sistema econômico que busca o acréscimo ilimitado dos lucros pela aplicação de leis econômicas mecânicas” [3], o capitalismo é, segundo preleciona o preclaro sacerdote e pensador argentino, o “sistema que busca o lucro ilimitado, para o qual quer ilimitados a produção e o consumo” [4]. Destarte, pode ser o capitalismo definido pela fórmula que usava Santo Tomás de Aquino para condenar todo negócio que busca o lucro como um fim em si: “o acréscimo sem limites das riquezas” [5].
Outra definição de capitalismo, no mesmo sentido, é aquela apresentada por Miguel Reale na atualíssima obra O capitalismo internacional: “capitalismo é o sistema econômico no qual o sujeito da Economia é o Capital, sendo o acréscimo indefinido deste considerado o objetivo final e único de toda a produção” [6].
Isto posto, cumpre ressaltar que, como ensina Gustavo Barroso, o capitalismo não é a propriedade, mas sim “o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode, se tiver dinheiro, especular no sentido de fraudar e oprimir os outros”. O capitalismo é, ademais, “o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode agir à vontade e produzir sem se preocupar com as necessidades da coletividade, causando o desemprego, as falências, os salários ínfimos e a carestia da vida”. O capitalismo é o regime em que indivíduos ou grupos de indivíduos podem açambarcar as propriedades alheias por meio de trustes, cartéis ou monopólios. “O capitalismo, portanto, em última análise, é um destruidor da propriedade” [7].
Sistema intrinsecamente burguês e, portanto, antitradicional, o capitalismo, ignóbil devorador da pequena indústria e da pequena propriedade, destruidor de famílias e escravizador de homens e de povos, representa, a um só tempo, o Império de Calibã e o Império de Mamon: o Império de Calibã porque este demônio, personagem de Shakespeare em A tempestade, simboliza o materialismo, e o Império de Mamon porque este é, como dissemos, o falso deus judaico da riqueza e da avareza.
O espírito do Império de Calibã e de Mamon, a que podemos denominar, simplesmente, Império de Mamon, é o Espírito Burguês, o espírito do Sr. Grandet e das filhas do pai Goriot, de Balzac; do Harpagão de Molière; do Shylock de Shakespeare; do Scrooge de Charles Dickens (antes, é claro, da visita do fantasma de seu falecido sócio Marley e dos espíritos do Natal Passado, Presente e Futuro). E é, sobretudo, o espírito dos Rothschilds, dos Fuggers, dos Warburgs, dos Kuhns, dos Loebs, e de seus irmãos “revolucionários” como Marx, Lênin, Trótski, Stálin, Lunatcharski, Béria, Yagoda, Molotov, Fidel Castro Ruz e Ernesto Guevara Lynch de la Serna. É, em uma palavra, o espírito da chandala que crucificou o Cristo e controlou, por séculos, o tráfico de escravos e que hoje, senhora do capital especulativo, escraviza todos os povos do planeta e crucifica aqueles que se levantam contra ela.
O Império de Mamon é o mamonismo de que nos fala Gottfried Feder, isto é, a grave enfermidade que tudo atinge, enfermidade de que ora padece toda a Humanidade e que se constitui em uma devastadora pandemia, em um veneno corrosivo que ataca a todos os povos do planeta. O mamonismo deve ser compreendido, segundo o economista alemão, como, por um lado, o poder mundial do dinheiro, a potência supra-estatal e supranacional que reina sobre o direito de autodeterminação dos povos, a “internacional dourada”, e, por outro lado, como um estado de espírito que se apoderou de ampla parcela da população e que se caracteriza pela insaciável ânsia de lucro e por uma concepção de vida orientada exclusivamente aos valores materiais, que levou e continuará levando a uma alarmante decadência moral [8].
Em uma palavra, o sentido do Império de Mamon é, como diria Plínio Salgado, se referindo ao falso deus judaico, “o terrível e trágico sentido do materialismo capitalista, que nos conduz aos horrores do materialismo socialista de um Estado que assume as rédeas do governo de cada um, quando em cada um despareceu a capacidade de governar-se” [9].



***


Fundado na avareza, pecado definido por Santo Tomás como o “desejo imoderado de possuir as coisas exteriores” [10], o capitalismo, assim como ela, deu origem a toda uma prole de pecados. A avareza engendrou, como tantas outras filhas, a violência, a falácia, o perjúrio, a fraude, a traição, e o capitalismo, como ressalta o Padre Julio Meinvielle:
“Peca de violência, porque, com sua fome de concentração, devora a pequena indústria e a pequena propriedade; peca de falácia, porque promete a libertação de todo o gênero humano e cada dia o submerge mais profundamente na miséria, pois a concentração por um lado corresponde à miséria pelo outro; peca de perjúrio, quando à falácia se une o juramento, e o capitalismo rubrica com o crédito seu engano (...); peca de fraude, porque, com o crédito ou empréstimo a juros se apodera das poupanças do gênero humano e as maneja como se fosse proprietário, porque submete o trabalhador à lei da fome, e porque assegura um consumo mau e caro; peca, finalmente, de traição, porque aniquila a pessoa humana, fazendo do homem um mero indivíduo, uma simples roda na gigantesca máquina do edifício econômico, porque quebra a família, amontoando nas fábricas, como em tropilha, a homens e mulheres, porque destrói a educação com a estandardização da escola e a suposição da aprendizagem” [11].
Em resumo, conclui o autor de Concepção católica da política que o capitalismo, tanto em sua forma liberal quanto em sua forma marxista, é como que a “erupção de toda uma família de pecados, é o reino de Mamon” [12].
O capitalismo, que mercantilizou a Propriedade, o Trabalho e o próprio Homem, tem, como sublinha Plínio Salgado, uma concepção utilitária da vida, sem consideração alguma pelo fim transcendente da Pessoa Humana [13]. É o produto por excelência da Civilização Burguesa, que, na expressão do magno pensador patrício, “voltou as costas a Deus e pôs o fundamento da sua grandeza no orgulho incomensurável dos Homens” [14].
O capitalismo, que, como aduz Gustavo Barroso, é o pai de todas as terríveis lutas que têm se processado na sociedade contemporânea [15], tem no liberalismo econômico a sua ideologia por excelência.
O liberalismo econômico, intentando chegar, por meio da liberdade econômica absoluta, à auto-regulamentação do mercado, só gerou miséria, injustiça social e revolta entre os despossuídos, alimentando o comunismo e outras ideologias espúrias que se nutrem justamente das injustiças geradas pelo liberalismo. Aliás, como ressalta Plínio Salgado, “o maior dos comunistas do mundo é o Espírito Capitalista”, que se traduz em atitudes e ações deletérias cujo efeito é a dissolvência da denominada Civilização Ocidental, que alguns ainda insistem em denominar Civilização Cristã. O Espírito do Capitalismo é, ainda segundo o autor da Vida de Jesus, “o espírito do lucro”, “do lucro pelo lucro”, “do lucro que manobra a grande engrenagem chamada ‘especulação’” e que interfere nos costumes sociais e “no próprio seio das famílias, atacando na raiz a estabilidade dos lares” [16].
Mesmo havendo sido demonstrada, na prática, a inviabilidade do liberalismo econômico, muitos são aqueles que ainda creem, religiosamente, em suas premissas. A exemplo do marxismo, o liberalismo se transformou em uma religião, sendo, aliás, somente compreensível sua sobrevivência como ideologia em virtude do caráter religioso que possui.
Nós outros, que combatemos o marxismo sobretudo em razão de ele não se haver libertado dos princípios do liberalismo, constituindo um mero produto da Civilização Burguesa, denunciamos no liberalismo a ideologia antitradicional que promoveu a exploração do homem pelo homem e engendrou o comunismo e outras ignóbeis ideologias nutridas por suas mazelas. E ressaltamos que nossa compreensão da questão social se funda na Doutrina Social da Igreja, que, especialmente a partir da Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, tem atacado o liberal-capitalismo e defendido galhardamente a autêntica Justiça Social, a mesma Justiça Social rejeitada pelos liberais e neoliberais, a exemplo de Hayek. Este, principal expoente da chamada Escola de Viena ao lado de Von Mises, dedicou a tal tema o segundo volume de sua trilogia Direito, legislação e liberdade, intitulado A miragem da justiça social. É, aliás, com bastante apreensão que vemos inúmeros católicos, mesmo alguns ditos tradicionalistas, preferindo dar ouvidos à Escola de Viena a seguir a Doutrina Social da Igreja, tão magistralmente exposta em encíclicas como a supracitada Rerum Novarum e a Quadragesimo Anno, de Pio XI.
Em resposta a esses católicos equivocados e falsos tradicionalistas, que interpretam erroneamente o Princípio de Subsidiariedade, usando o mesmo para justificar o liberalismo econômico, e que defendem o latifúndio e o Direito Absoluto de Propriedade, afirmamos:
1 – O Princípio de Subsidiariedade consiste em as sociedades maiores, particularmente o Estado, auxiliarem e complementarem as atividades das pessoas e dos Grupos Sociais Naturais tanto no campo econômico quanto nos demais setores da vida humana [17]. Com efeito, pondera Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno, de 1931, que “verdade é, e a história bem o demonstra, que, em virtude da mudança de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam mesmo as pequenas”. Permanece, contudo, imutável aquele solene princípio da filosofia social segundo o qual, do mesmo modo que é injusto subtrair aos indivíduos aquilo que eles podem efetuar com a própria iniciativa, para o confiar à coletividade, o ato de confiar a uma sociedade maior e mais elevada aquilo que sociedades menores e inferiores podem conseguir representa uma injustiça, além de um grave dano e perturbação da ordem social [18].
É, portanto, absurdo invocar o Princípio de Subsidiariedade para defender o Estado mínimo liberal e atacar a intervenção do Estado na Economia. Aliás, como preleciona Pio XII, o Estado é a principal coluna de sustentação da sociedade humana ao lado da Família [19], tendo a missão de “controlar, ajudar a regular as atividades privadas e individuais da vida nacional, a fim de as fazer convergir harmoniosamente para o Bem Comum” [20].
2 – O latifúndio é, como demonstra Heraldo Barbuy, uma forma de “exploração agrícola tipicamente capitalista”, que “se aproxima do tipo da usina industrial urbana até pela monocultura, que é o mesmo que produzir uma só coisa em massa e em série como na indústria”, não podendo, pois, formar uma “verdadeira população rural”. O latifúndio, ainda segundo preleciona o autor de O problema do Ser, produz tão somente “o escravo ou o operário”, não criando, mas antes negando “o mundo rural que sustenta a tradição e os valores metafísicos, como sustenta também a estabilidade econômica e social”. Por fim, o latifúndio é apenas “uma pura criação da economia capitalista”, que nada tem que ver com o feudalismo e que, aliás, teria sido impossível no regime feudal, o qual “supunha o camponês radicado ao solo, a supremacia dos bens imobiliários e toda uma ordem social fundada nos direitos da família” [21].
Registre-se, com efeito, que, como pondera o insigne filósofo e sociólogo patrício, toda a fase de instituição orgânica da atual Sociedade se encontra na denominada “Idade Média, com o seu sentido eminentemente familial da propriedade e do uso do solo, com a clara noção da instrumentalidade e do fim social da propriedade, por um lado, e da sua inviolabilidade, por outro” [22], e que, durante a referida época, a pequena propriedade se desenvolveu em grande escala, sendo que vilões, “routiriers” e servos eram, na prática, proprietários do solo por eles lavrado [23], ao contrário, é claro, dos empregados dos latifúndios.
3 – O Direito de Propriedade é um Direito Natural da Pessoa Humana, mas está condicionado ao exercício de seu duplo caráter, denominado individual e social, posto que deve atender tanto aos interesses do proprietário quanto da coletividade [24], pois, como dispõe o artigo 74 do Código Social de Malines, publicado em 1927 pela União Internacional de Estudos Sociais, sob a presidência do Cardeal Mercier, seguindo os ensinamentos de Santo Tomás, Mestre da autêntica Doutrina Social da Igreja, “os bens materiais deste mundo estão destinados pela Providência divina, em primeiro lugar, para a satisfação das necessidades sociais de todos” [25].
Em outras palavras, como afirma Gustavo Barroso na Carta Brasileira do Trabalho, “O DIREITO DE PROPRIEDADE não pode nem deve ser exercido de modo injusto, em detrimento de outros e da comunhão social. Por isso, ao DIREITO DE PROPRIEDADE corresponderão DEVERES, que o ESTADO INTEGRAL regulará e determinará, visando a JUSTIÇA SOCIAL” [26].

A limitação do Direito de Propriedade pelo Estado é defendida, também, por Leão XIII, na Encíclica Rerum Novarum, onde o referido Pontífice observa que a autoridade pública pode regular o uso da Propriedade e conciliá-lo com o Bem Comum e que “Deus confiou à indústria dos homens e às instituições dos povos a demarcação da propriedade individual” [27], e por Pio XI, que, na Encíclica Quadragesimo Anno, ensina que a autoridade pública, iluminada sempre pela luz natural e divina, e pondo os olhos tão somente naquilo que exige o Bem Comum, pode decretar minuciosamente aquilo que seja lícito ou ilícito aos proprietários no uso de seus bens [28].

Não podemos, assim, deixar de fazer nossas as palavras de D. Octavio Nicolás Derisi, quando este sábio prelado e filósofo argentino, mestre incontestável da Filosofia Perene e fundador da Sociedade Tomista Argentina e da Universidade Católica Argentina, proclama que, diante do liberalismo econômico, que leva a um capitalismo que não conhece a liberdade e a dignidade do Ente Humano e que o submete a suas “exigências escravizantes, faz-se mister defender o direito da pessoa à livre escolha do trabalho, às condições humanas do mesmo e à justa retribuição para seu sustento e para o da família”, e mormente quando sustenta a necessidade de defesa do “sentido humano ou social da propriedade”. Este, segundo preleciona o autor de Fundamentos metafísicos da Ordem Moral e de O último Heidegger, não faz do proprietário dono absoluto, posto que os bens materiais, embora objeto de propriedade individual, jamais perdem sua natural destinação de servir ao bem de todos os homens. Por conseguinte, “impõe-se defender o direito do Estado de fiscalizar o cumprimento do fim social da propriedade e compelir todos os proprietários a se submeterem ao bem comum, isto é, às condições necessárias para que a propriedade ceda e contribua para o bem de todos e não apenas dos que exercem o direito de propriedade” [29].

Ninguém pode, outrossim, ser ao mesmo tempo defensor do Direito Absoluto de Propriedade e partidário da Doutrina Social da Igreja.


***


O Estado pode interferir na vida econômica da Nação, suprindo carências, corrigindo injustiças, criando condições para o desenvolvimento econômico das pessoas e dos Grupos Sociais Naturais. E, em sociedades como a nossa, marcadas por gritantes injustiças sociais e por desvios do poder econômico, a interferência do Estado passa a se impor como um dever. Ela é necessária, ademais, para afirmar nossa soberania ora ameaçada pelo avanço das forças do imperialismo econômico-financeiro. Este, ao contrário do que se supõe, está hoje representado, no Brasil, em primeiro lugar, não pelas forças econômico-financeiras dos Estados Unidos da América e da Europa Ocidental, mas sim pelas empresas estatais, travestidas ou não de particulares, da República Popular da China, que, silenciosamente, têm se apoderado não somente de inúmeras propriedades agrícolas brasileiras, mas também de jazidas de ferro, ao mesmo tempo em que procuram participar da exploração de petróleo brasileira.
Com efeito, não devemos permitir que a China ou qualquer outra nação se apodere de nossas reservas de ferro, de petróleo e de outros bens que, por serem vitais à segurança e à independência econômica do País, devem ser explorados exclusivamente pelo Estado Nacional Brasileiro.
Sustentando que a Soberania é a suprema autoridade social, absolutamente necessária para o Bem Comum dos Entes Humanos, tanto no plano espiritual quanto no temporal, nela estando contidos, como ensina Santo Tomás de Aquino, todos os poderes necessários ao governo da Sociedade, da mesma forma que na unidade de Deus se encontram reunidas todas as suas perfeições [30], reafirmamos a necessidade de intervenção do Estado na Economia, como condição precípua da manutenção de nossa Soberania.


***


Inquebrantável é a nossa certeza de que, um dia, o Brasil despertará de seu sono, se levantando contra o grande capital, contra a plutocracia internacional controladora da imprensa e das organizações internacionais, a exemplo da ONU, do FMI e do Banco Mundial, e responsável por todas as principais guerras dos últimos séculos.
Igualmente inquebrantável é a nossa certeza de que, quando este grande Império quebrar as cadeias da escravidão em face da superpotência supra-estatal e supranacional em que se constitui o Império de Mamon, todos os povos rejubilar-se-ão e muitos deles terão a coragem de seguir o seu exemplo, também se libertando do jugo da usura e do capital especulativo. E, assim, cairá por terra o Império de Mamon e nascerá o Novo Império Cristão, juntamente com o Estado Ético Orgânico Integral Cristão, sendo, então, restaurado, no plano filosófico, o primado da Filosofia Perene; no campo jurídico, o Direito Natural Tradicional e, no sócio-econômico, a Sociedade Orgânica e a Economia Orgânica. Esta última, a que também podemos denominar Economia Perene, é a Economia a serviço não do dinheiro, mas sim do Homem e do Bem Comum, ambos subordinados a Deus, fim último da Pessoa Humana.
 Economia Perene, Economia Cristã, ou Economia Nova, não é senão a Economia Tradicional, a um só tempo anti-individualista e antitotalitária, que não é princípio nem fim, mas apenas um meio, um instrumento da Pessoa Humana e do Bem Comum, ambos subordinados, como acabamos de ver, a Deus, fim último da Pessoa Humana.
Subordinada à Ética e à Moral, a Economia Tradicional é caracterizada pela harmonia entre o Capital e o Trabalho e nela o Estado, de acordo com o Princípio de Subsidiariedade e dentro dos mais rigorosos preceitos de Justiça Social, intervirá sempre que for insuficiente a iniciativa privada ou estiverem em jogo interesses coletivos. Tal intervenção dar-se-á, por exemplo, por meio do financiamento de obras públicas, pelo apoio às Cooperativas e pela criação de bancos populares que, sem cobrar juros, financiarão construções e o desenvolvimento da agricultura familiar, da pequena indústria e do pequeno comércio, tendo como objetivos a defesa da Família e a ampliação do Direito de Propriedade ao maior número possível de famílias.
São estes os rumos de nossa Marcha, que não é senão a Marcha da Revolução, da mais sincera, heroica e profunda Revolução que jamais se ergueu contra o Império de Mamon e a chandala que o controla.

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy



Notas:
[1] EIRÓ, Paulo. Poesias. Coletânea inédita, organizada, prefaciada e anotada por José A. Gonsalves. In SCHMIDT, Afonso. A vida de Paulo Eiró. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1940, p. 168.
[2] VOGELSANG, apud GAMBRA, Rafael. La Monarquía Social y representativa em el pensamiento tradicional. Madri: Ediciones Rialp, S. A., 1954, p. 143.
[3] MEINVIELLE, Julio. Concepción católica de la economia, p. 5. Disponível em: http://www.statveritas.com.ar/Autores%20Cristianos/Meinvielle/Meinvielle.htm. Acesso em 01/06/2010.
[4] Idem, loc. cit.
[5] AQUINAS, Sanctus Thomas. Summa Theologica. IIa, IIae, q. 105, art. 4º.
[6] REALE, Miguel. O capitalismo internacional. 1ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1935, p. 87.
[7] BARROSO. Gustavo. O que o Integralista deve saber. 5ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, S.A, 1937, p. 135.
[8] FEDER, Gottfried. Manifiesto para el quebrantamiento de la servidumbre del interés del dinero. Disponível em:
http://www.freewebs.com/ligafederalnr/cultura.htm. Acesso em 01/06/2010.
[9] SALGADO, Plínio. Reconstrução do Homem. 1ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Clássica Brasileira, 1957, p. 25.
[10] AQUINAS, Sanctus Thomas. Summa Theologica. IIa, IIae, q. 118, art. 2º.
[11] MEINVIELLE, Julio. Concepción católica de la economia, cit., pp. 8-9.
[12] Idem, p. 9.
[13] SALGADO, Plínio. Mensagem às pedras do deserto. 3ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas. 2ª ed., vol. XV. São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 289.
[14] SALGADO, Plínio. O Ritmo da História. 3ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas. 2ª ed., vol. XV. São Paulo: Editora das Américas, p. 289.
[15] BARROSO, Gustavo. Espírito do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, S/A, 1936, p. 271.
[16] SALGADO, Plínio. Mensagem às pedras do deserto, cit., p. 226.
[17] Nesse sentido: SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998, p. 510.
[18] PIO XI. Quadragesimo Anno. Disponível em:. http://www.vatican.va/holy_father/pius_xi/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno_it.htmlAcesso em 02/06/2010. Acesso em 02/06/2010. [19] PIO XII. La Elevatezza, discurso aos novos cardeais sobre a supranacionalidade da Igreja (20 de fevereiro de 1946). Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/speeches/1946/documents/hf_p-xii_spe_19460220_la-elevatezza_it.html. Acesso em 02/06/2010.
[20] Idem. Summi Pontificatus. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_20101939_summi-pontificatus_it.html. Acesso em 02/06/2010.
[21] BARBUY, Heraldo. A mobilização do solo e a instabilidade social. In Revista do Arquivo Municipal. Ano XVI, vol. CXXXII, São Paulo, Divisão do Arquivo Histórico do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de São Paulo, março de 1950, p. 28.
[22] Idem, p. 15.
[23] Idem, p. 19.
[24] Nesse sentido: LEONE XIII. Quod Apostolici Muneris. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_28121878_quod-apostolici-muneris_it.html. Acesso em 02/06/2010; Idem. Rerum Novarum. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum_it.html. Acesso em 02/06/2010; PIO XI. Quadragesimo Anno, cit.; SALGADO, Plínio. Direitos e deveres do Homem. 4ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas. 2ª ed., vol. V. São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 260; BARROSO, Gustavo. Carta Brasileira do Trabalho.In BARROSO, Gustavo. Integralismo e Catolicismo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Empresa Editora ABC Limitada, 1937, p. 281.
[25] União Internacional de Estudos Sociais. Código Social de Malines. In BARROSO, Gustavo. Integralismo e Catolicismo, cit., p. 252.
[26] BARROSO, Gustavo. Integralismo e Catolicismo, cit., p. 282.
[27] LEONE XIII. Rerum Novarum, cit.
[28] PIO XI. Quadragesimo Anno, cit.
[29] DERISI, Octavio Nicolás. Da ilusão liberal à escravidão socialista. In Hora Presente. Ano VI, nº 17, dezembro de 1974, p. 128.
[30] AQUINAS, Sanctus Thomas. Compendium Theologiae. Pars I, cap. 22, nº 47.

segunda-feira, 14 de março de 2011

A questão social (fragmentos) - Vázquez de Mella



Seguem alguns fragmentos de magnífico discurso proferido no ano de 1903 por Juan Vázquez de Mella y Fanjul, preclaro doutrinador e Homem de ação tradicionalista espanhol, sobre a questão social.


Tende presentes, senhores, que a ordem econômica atual não é obra dos princípios católicos, não corresponde ao ideal da Economia cristã, mas antes à Economia individualista liberal triunfante na Revolução francesa, à inaugurada em parte pela Escola fisiocrática e desenvolvida pela inglesa de Smith e Ricardo e a francesa de Bastiat.
(...) Essa Economia [a Economia liberal-individualista] havia dito que o trabalho era uma mercadoria que se regulava, como as demais, pela lei da oferta e da procura, e a Economia social católica contesta: Não; o trabalho, como exercício da atividade de uma pessoa, não é uma simples força mecânica, é uma obra humana que, como todas, deve ser regulada pela lei moral e jurídica, que está acima de todas as regras econômicas.
Essa Economia havia dito que o contrato de trabalho era assunto exclusivamente privado, que só interessava aos contratantes, e a Economia católica contesta: Não; o contrato de trabalho é diretamente social por seus resultados, que podem transcender à ordem pública e social; e a hierarquia dos poderes da sociedade, e não só do Estado, que é o mais alto, mas não o único, têm em certos casos o dever de regulá-lo.
A Economia liberal havia dito que o principal problema era o da produção da riqueza e a Economia católica contesta: Não; o principal problema não consiste em produzir muito, mas sim em repartí-lo bem, e por isso a produção é um meio e a repartição equitativa um fim, e é inverter a ordem subordinar o fim ao meio, em vez do meio ao fim.
A Economia liberal dizia: Existem leis econômicas naturais, como a da oferta e da demanda, que, não intervendo o Estado para alterá-las, produzem por si mesmas a harmonia de todos os interesses. A Economia social católica contesta: Não existem leis naturais que imperem na ordem econômica a semelhança das que regem o mundo material, porque a ordem econômica, como tudo aquilo que se refere ao homem, está subordinada à moral, que não cumpre fatal, mas sim livremente, e não se podem harmonizar os interesses se antes não se harmonizarem as paixões que os impulsionam; e não é tampouco uma lei natural a oferta e procura, porque nem sequer é lei, já que é uma relação permanentemente variável.
A Economia liberal dizia: A liberdade econômica é a panaceia de todos os males, e a libve concorrência deve ser a lei suprema da ordem econômica. E a Economia social católica contesta: Não; o circo da livre concorrência, onde lutam os atletas com os anêmicos, é o combate no qual perecem os debéis aplastados pelos fortes; e para que essa contenda não seja injusta, é necessário que lutem os combatentes com armas proporcionais, e para isso é preciso que não estejam os indivíduos dispersos e desagregados, mas sim unidos e agrupados em corporações e na classe, que sejam como suas cidadelas e muralhas protetoras, porque, senão, a força de uns e o poder do Estado os aplasta.
A antiga Economia liberal dizia, referindo-se ao Estado em suas relações com a ordem econômica: Deixai fazer, deixai passar. E a Economia católica contesta: Não; essa regra não foi praticada jamais na História. Os mesmos que a proclamaram não a praticaram nunca; e é um erro frequente o crê-lo assim, em que muitos incorreram, e dentre eles sábios publicistas católicos, por não haver reparado que a antiga sociedade cristã estava organizada espontâneamente e não pelo Estado. Aquela sociedade havia estabelecido sua ordem econômica, e não a priori e conforme um plano idealista, mas sim segundo suas necessidades e condições; e quando o individualismo se encontrou com uma sociedade organizada conforme uns princípios contrários aos seus foi quando proclamou a tese de que não era lícito intervir na ordem econômica. O que era precisamente para derrubar o que existia, por meio de uma intervenção negativa, que consistia em romper um a um todos os vínculos da hierarquia de classes corporações que lenta e trabalhosamente haviam levantado as centúrias e as gerações crentes. Porque ¿que intervenção maior cabe que romper uma a uma todas as articulações do corpo social e desagregá-lo e reduzi-lo a átomos dispersos, para dar a ele, a despeito seu, a liberdade do pó a fim de que se movesse em todas as direções segundo os ventos que soprassem na cimeira do Estado?
A Economia liberal dizia... mas ¿para que continuar, senhores, se haveria que recorrer todas as suas afirmações e teorias para demonstrar que só deixaram  depois de si, ao cair sepultadas pela crítica, os escombros sociais entre os quais corre ameaçadora como um rio de ódio, que será depois de lágrimas e se sague, através de todas as sociedades modernas, a que se chama antonomásia a questão social, engendrada principalmente pela Economia liberal, que foi o pesadelo do século XIX e que é a premissa das catástrofes do século XX?

sexta-feira, 11 de março de 2011

Apresentação do blogue Economia Católica

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Seriamente preocupados com o avanço das nefandas ideias do liberalismo econômico nos círculos católicos brasileiros, inclusive em determinados grupos que se proclamam “tradicionalistas” ou “ultramontanos”, parecendo desconhecer que o Tradicionalismo e o Ultramontanismo são totalmente avessos a todos os matizes de liberalismo, resolvemos criar o presente blogue para difundir a verdadeira Economia Católica, Economia esta de cunho Tradicional, Histórico, Social, Moral, Ético e Orgânico, em nítida contraposição à Economia antitradicional, anti-histórica, individualista, amoral, aética e inorgânica do liberalismo, ideologia espúria corajosa, vigorosa e rigorosamente combatida, em todas as suas facetas, pelo Magistério da Santa Igreja.
 Inspirados pelos ensinamentos da autêntica Doutrina Social da Igreja e dos principais vultos do pensamento católico tradicional, sustentaremos, no presente blogue, a Economia Perene do Catolicismo, transcendida pela Ética e movida por um ideal ético e compreendida como serva e não como senhora do Homem.
Temos plena consciência de que o Estado, consoante preleciona Pio XII, é, ao lado da Família, a principal coluna de sustentação da Sociedade Humana [1], assim como temos integral consciência de que o Princípio de Subsidiariedade, ao contrário do que defendem os nossos católicos adeptos do liberalismo, não proíbe o Estado de interferir na Ordem Econômica, mas, ao contrário, afirma que o Estado tem o dever de auxiliar e complementar as atividades dos indivíduos e dos Grupos Sociais Naturais, não apenas no plano econômico, mas em todos os setores da vida humana. Temos igualmente total consciência de que o domínio da Pessoa Humana sobre os bens exteriores, que esta recebeu de Deus, deve estar sempre submetido a um fim, que impõe a necessidade racional e social do bom uso de tais bens, que, consoante preleciona Santo Tomás de Aquino, não devem ser tidos como próprios, mas sim comuns, de sorte que facilmente o proprietário dê parte deles aos outros, quando estes necessitarem [2]. Temos, por fim, absoluta consciência de que a atual ordem econômica, nascida do liberalismo, é a antítese da Ordem Econômica Católica e Tradicional, que os principais arautos do liberalismo e do neoliberalismo nunca deixaram de atacar.
Adam Smith, que é o mestre por excelência do liberalismo econômico, assim como Rousseau é o mestre por excelência do liberalismo político, condenou os Grupos Sociais Naturais, particularmente as corporações, base da Economia Social Católica, como fica patente em sua obra A riqueza das nações. Mais do que isso, foi ele o responsável pela funesta separação entre a Economia e a Ética, uma vez que mesmo os fisiocratas franceses, seus precursores, reconheciam, ainda que de forma inadequada e confusa, uma certa dependência, ainda que bem remota, da Economia em face da Ética. Aliás, respondendo àqueles que sustentam que Adam Smith não separou a Economia da Ética, ressaltando que ele foi um doutrinador moral, autor de obra intitulada Teoria dos sentimentos morais, afirmamos, com o grande economista tomista italiano Gino Arias, que a doutrina moral sustentada pelo autor de A riqueza das nações é uma doutrina moral de fundo inegavelmente utilitário e individualista [3], nada tendo que ver com a Doutrina Moral Tradicional.
Outro mestre de nossos liberais, o ateu Hayek, principal expoente da denominada Escola de Viena ao lado de Von Mises, condenou abertamente a ideia de Justiça Social, elemento central da Doutrina Social da Igreja, no segundo volume de sua trilogia Direito, legislação e liberdade, intitulado A miragem da justiça social.
 E Von Mises, quiçá o maior ídolo desses equivocados indivíduos que, contrariando o Evangelho, tentam adorar, a um só tempo, a Deus e a Mamon, Von Mises, que pertencia à nefanda religião daqueles cujo deus é o dinheiro, atacou virulentamente a Doutrina Social da Igreja, a que denomina, equivocadamente, “socialismo cristão”. E atacou a própria Igreja, Corpo Místico de Cristo, sustentando que “a obra civilizadora que a Igreja realizou ao curso dos séculos é obra da Igreja e não do cristianismo”, chegando ao absurdo de afirmar que a Doutrina Cristã é somente compatível com o capitalismo e a Economia de consumo e a defender a tese de que a partir do Syllabus, a Religião da Caridade teria se transformado, por seu combate ao liberalismo, em “religião do ódio do mundo, quando pareceu que este se aproximava da felicidade” [4].   
Ante o exposto, exsurge a verdade, límpida, clara, cristalina e insofismável: Ninguém pode ser a um só tempo adepto do liberalismo econômico e da Doutrina Social da Igreja.
Esperando que este blogue agrade a todos os verdadeiros adeptos da Doutrina Social da Igreja e que sirva para afastar o maior número possível de católicos das fileiras do liberalismo econômico, se constituindo em uma atalaia do mais lídimo Tradicionalismo e da mais autêntica Doutrina Social da Igreja, encerramos por aqui a presente apresentação, não sem antes citarmos as magníficas palavras de Pio XII na Exortação Apostólica Mentis Nostrae, quando o Romano Pontífice, havendo sustentado que é dever do clero denunciar sem trégua a iniquidade do comunismo, se refere àqueles que se mostram tímidos na condenação dos efeitos ruinosos da ordem engendrada pelo capitalismo:
“Outros, porém, se mostram tímidos e incertos quanto ao sistema econômico conhecido pelo nome de capitalismo, do qual a Igreja não tem cessado de denunciar as graves consequências. A Igreja, de fato, apontou não somente os abusos do capital e do próprio direito de propriedade que o mesmo sistema promove e defende, mas tem igualmente ensinado que o capital e a propriedade devem ser instrumentos da produção em proveito de toda a sociedade e meios de manutenção e de defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana. Os erros dos dois sistemas econômicos [comunismo e capitalismo] e as ruinosas consequências que deles derivam devem a todos convencer, e especialmente aos sacerdotes, a manter-se fiéis à doutrina social da Igreja e a difundir-lhe o conhecimento e a aplicação prática. Essa doutrina é, realmente, a única que pode remediar os males denunciados e tão dolorosamente difundidos: ela une e aperfeiçoa as exigências da justiça e os deveres da caridade, promove tal ordem social que não oprima os cidadãos e não os isole num egoísmo seco, mas a todos una na harmonia das relações e nos vínculos da solidariedade fraternal” [5].



[1] PIO XII. La Elevatezza, discurso aos novos cardeais sobre a supranacionalidade da Igreja (20 de fevereiro de 1946). Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/speeches/1946/documents/hf_p-xii_spe_19460220_la-elevatezza_it.html. Acesso em 02/06/2010.
[2] AQUINAS, Sanctus Thomas. Summa Theologica. IIa, IIae, q.66, art. 2º.
[3] ARIAS, Gino. Manual de Economía Política. Buenos Aires: L. Lajouane & Cia. – Editores, 1942, pp. 58-60.
[4] MISES, Ludwig von. Le socialisme: Étude economique et sociologique. Trad. francesa de Paul Bastier, André Terrasse e François Terrasse. Paris: Éditions M.-Th. Génin, Librairie de Médicis, 1938, pp. 486 e 489.
[5] PIO XII. Mentis Nostrae. In Idem. Documentos de Pio XII. Trad. Poliglota Vaticana. São Paulo: Paulus, 1998, p. 499. Também disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/apost_exhortations/documents/hf_p-xii_exh_19500923_menti-nostrae_po.html. Acesso em 11 de março de 2011.